POLÍTICA DE PRIVACIDADE E ADEQUAÇÃO À LGPD

INTRODUÇÃO

Nós da YOUR MUSIC, prezamos pela segurança, privacidade e proteção dos dados dos nossos clientes, colaboradores, fornecedores ou terceiros, mantendo e zelando pela confidencialidade, segurança e transparência das informações.

A sua privacidade é importante para nós e como responsáveis na qualidade de operador ou como controlador. Nas atividades de tratamento dos dados pessoais, a YOUR MUSIC adota e executa medidas técnicas e de governança de dados de forma lícita, ética, legal e transparente, agindo assim, em cumprimento aos princípios da proteção e privacidade aos dados pessoais, prezando sempre atender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Consequentemente, esta política de privacidade contém informações sobre o processamento completo dos dados desde a coleta até a exclusão, o uso de cookies, os direitos dos titulares dos dados e outras informações relevantes, de acordo com as leis aplicáveis, em meios digitais, eletrônicos ou físicos, com intentos únicos e exclusivos, para atingir a determinação legal.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal n. 16.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

DIREITOS DO TITULAR

O titular tem o direito de solicitar a informação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais, pode ter acesso aos dados, pode solicitar a correção de dados incorretos ou desatualizados, solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão dos seus dados, solicitar a portabilidade a outro fornecedor, solicitar a eliminação dos dados quando tratados pela base legal do consentimento, solicitar se seus dados foram compartilhados com entidades públicas e privadas, revogar seu consentimento.

Coletamos ou solicitamos informações pessoais quando da prestação ou fornecimento de um serviço ou para cumprimento de uma obrigação legal, todos estes quesitos respeitando os princípios legais, em especial da finalidade, específica dos objetivos da YOUR MUSIC e suas coligadas.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para prestação ou fornecimento do serviço solicitado.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando de cumprimento de obrigação contratual, exercício da finalidade do negócio, tendo referência a base legal ou por exigência legal.

Se você é titular de dados, a YOUR MUSIC, garante o exercício deste direito, conforme disposto pela Lei Geral de Proteção de Dados – LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

É importante ressaltar, contudo, que, apesar do titular ter a possibilidade de exercer seus direitos, conforme acima exposto, não existem direitos absolutos. Os dados pessoais poderão ser tratados sem a autorização do titular nos casos, por exemplo, que forem necessários para a execução de um contrato, proteção do crédito, para o cumprimento de uma obrigação legal ou no caso de prevenção a fraude.

Além disso, segredo comercial e industrial pode ser uma justificativa para que a instituição não forneça os dados. A YOUR MUSIC via e-mail um DPO para o exercício do direito dos titulares de dados, desta forma, para que você possa exercer seu direito ou mesmo, caso tenha alguma dúvida sobre a respeito da privacidade e proteção de dados, bastando entrar em contato.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A YOUR MUSIC realiza a utilização de cookies exclusivamente com o propósito de melhorar a experiência do cliente e/ou usuário. A classificação e especificações relacionadas aos cookies estão disponíveis no web site da YOUR MUSIC, onde também constará a Política de Cookies.

O que são Cookies? Um cookie é um pequeno arquivo simples que é enviado juntamente com páginas de sites e armazenado pelo seu computador no disco rígido do seu computador ou outro dispositivo. As informações armazenadas podem ser devolvidas aos nossos servidores ou aos servidores de terceiros relevantes durante uma visita subsequente.

BASE LEGAL

Para a definição das bases legais a serem adotadas e consideradas no processo de tratamento de dados pessoais na YOUR MUSIC, consideramos a atividade de negócio tendo como a principal, a prestação de serviços na distribuição digital de músicas, registro e gerenciamento de direitos autorais, soluções de marketing, serviços de edição musical e recolhimento de direitos autorais. Dessa forma atuaremos como controladores primordialmente em quatro bases legais, que nos autorizam a tratar os dados dos nossos clientes. São elas:

▪ Execução de Contrato ou procedimentos preliminares a ele relacionados: A sua utilização será aplicada quando da execução de um contrato em que o titular é parte ou em atos que o precedam. O tratamento desses dados é suportado pelos contratos celebrados entre os titulares dos dados tratados e as instituições que contratam a YOUR MUSIC, sendo a YOUR MUSIC a controladora desse tratamento.

▪ Exercício regular de direitos em processo judicial – para os casos de contato em entrega amigável e cobranças judiciais;

▪ Atendimento de legítimo interesse do controlador: trata-se da base legal que será utilizada quando houver um legítimo interesse do controlador/operador e o tratamento dos dados não impactar ou impactar minimamente nos direitos do titular dos dados;

▪ Consentimento: Atuaremos com transparência ao informar ao titular a finalidade e necessidade do tratamento de seus dados, ao coletar o seu consentimento.

TRATAMENTO DE DADOS

A YOUR MUSIC executa a coleta e tratamento dos dados exclusivamente para finalidade específica à execução das atividades de seu negócio e tendo convergência com a definição das bases legais de atuação. Os dados coletados serão somente os essenciais e para fins explícitos, específicos, legítimos, sendo que, quando necessário será obtido o consentimento do titular dos dados. A YOUR MUSIC executa o tratamento de dados de titulares de dados, que são seus clientes na prestação de serviços, no qual executa na qualidade de controlador. Na execução do exercício da atividade, para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade, a YOUR MUSIC coleta dados diretamente dos titulares, através dos contatos efetuados.

A exclusão dos dados pessoais obedecerá aos critérios da legislação, ocorrendo sua exclusão partir de quando estes não se fizerem úteis ou necessários para a finalidade determinada e/ou da prestação de serviços e podendo ainda serem preservados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. As operações de tratamentos de dados pessoais realizados, estarão registradas, bem como as políticas divulgadas as equipes e treinadas para que tenhamos as diretrizes definidas aplicadas no desenvolvimento das atividades, assim consolidar os relatórios, possibilitando o monitoramento e gestão contínua.

SEGURANÇA

A YOUR MUSIC tem o compromisso com a segurança, privacidade, proteção e a transparência no manuseio das informações de nossos clientes.

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES

As Informações Pessoais do usuário poderão ser retidas durante o período que for necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política, quais sejam: a vigência do contrato, a previsão legal para armazenamento dos dados em decorrência do contrato e demais determinações legais ou conforme previsto nas normativas internas.

CONTATO

Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito desta Política de Privacidade ou a respeito dos direitos do titular dos dados podem ser esclarecidas ou solicitadas através do endereço de e-mail: [email protected]

Versão 01

Aprovada em 2022

Próxima revisão em dez/2023